Estudante de Direito

Rafael Pinto

Piracicaba (SP)

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Quem está autorizado a legislar sobre direito penal? - Luciano Vieiralves Schiappacassa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Seria interessante saber exemplos de matérias que podem ser legisladas pelo Estado. Por exemplo, o Estado poderia criar uma variante do homicídio ? Exemplos concretos... Pesquisei um pouco sobre o assunto e encontrei um acordão da Exma Sra Ministra Carmem Lúcia (ADI 4792) que trata dos crimes de responsabilidade cometidos por governadores. Neste, a pretensão legislativa, por parte do Estado do ES, é indeferida. Alguém disposto a esclarecer o assunto com exemplos práticos?

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Comentário · há 12 anos

Estuprador de cão é absolvido por animal ser "simples vira-lata”

Carolina Salles · há 12 anos

Não sou a favor do estrupo de animais. Mas, também, não concordo com a prisão de um ser-humano à favor de um animal ou do desejo, vaidade, ego na proteção de um animal. Poderíamos, então, prender os donos de frigoríficos e todos os que comem carne de animal ? Não seria melhor, pensar no ser-humano, que, provavelmente, tem problemas psíquicos? Vejam sobre o que estamos discutindo, condenar um ser humano e proteger um animal. Não seria mais justo, proteger o animal e ajudar o ser-humano ?

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Comentário · há 12 anos

O problema é maior que o Bolsonaro

William Douglas · há 12 anos

Parabéns ao Willian Douglas pelo artigo. Excelente!

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Recomendações

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Jean de Martino

Artigo · há 13 anos

Da possibilidade da posse precária ser usucapida

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 - Posse 1.1. Conceito 1.2. Espécies de posse 1.2.1. Posse direta e Posse indireta 1.2.2. Posse exclusiva, composse e posses paralelas 1.2.3. Posse justa e posse injusta 1.2.4...

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William Douglas

Artigo · há 12 anos

O problema é maior que o Bolsonaro

Este país padece de um mal muito sério. As pessoas aproveitam situações para impor suas ideias ou iniciar campanhas sem uma análise razoável anterior. Ou falta serenidade, ou orientação, ou boa-fé....

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